Para quem enfrenta a dura realidade de uma suspeita ou diagnóstico de câncer, o tempo de espera por atendimento pode significar muito mais do que dias no calendário: pode ser a diferença entre avançar ou não em um tratamento. Pensando nisso, o deputado federal Dr. Victor Linhalis (Podemos-ES) apresentou o Projeto de Lei 346/2024, que já recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados.
A proposta altera a Lei nº 14.758/2023, responsável por instituir a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer, e garante que pacientes do SUS possam ter acesso a consultas por telessaúde sempre que houver demora na marcação de atendimentos presenciais. Isso significa que médicos especializados poderão oferecer diagnóstico e acompanhamento de forma remota, evitando que o tempo de espera agrave o quadro clínico.
A relatora do projeto, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), destacou em seu parecer que a medida tem potencial para reduzir filas, evitar o agravamento de quadros clínicos e ampliar o acesso ao atendimento especializado, especialmente em regiões mais afastadas dos grandes centros urbanos.
“Não se trata de substituir o atendimento presencial, mas de oferecer uma alternativa real e segura quando o tempo de espera pode significar o avanço de uma doença tão grave quanto o câncer”, argumentou a parlamentar.
“Não é sobre tecnologia, é sobre salvar vidas”, diz Linhalis
Autor do projeto, o deputado Dr. Victor Linhalis, enfatizou que o foco da proposta vai além da inovação: trata-se de garantir dignidade e oportunidade de cura a quem mais precisa.
“Quando um paciente descobre um câncer, cada dia conta. A telessaúde é um recurso que já existe, é seguro, validado, e pode evitar que pessoas morram esperando uma consulta. Não é sobre tecnologia, é sobre salvar vidas com o que já temos disponível”, afirmou Linhalis.
Ele também reforçou que o projeto é fruto da escuta de profissionais da saúde e pacientes que convivem com a realidade do SUS, e que a proposta visa ser uma ponte entre o diagnóstico precoce e o início do tratamento.
Próximos passos
Com a aprovação na CCJC, a proposta segue agora para votação no Plenário da Câmara e, em seguida, para o Senado. A expectativa do parlamentar é que a tramitação ocorra com rapidez, diante do impacto que pode trazer para milhares de brasileiros.
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