Disposto a anunciar recuperação do Rio Doce, Lula chega em Linhares

O avião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou a Linhares, no Norte do Espírito Santo, por volta de 9h45 desta sexta-feira (11). Lula participa de uma cerimônia que vai marcar o início do pagamento de auxílios financeiros a pescadores artesanais e agricultores familiares atingidos pelo desastre de Mariana, que ocorreu em 2015.

O pagamento de R$ 3,7 bilhões faz parte dos Programas de Transferência de Renda (PTR) que integram o novo Acordo do Rio Doce, fechado no final de 2024.

A estimativa é que cerca de 22 mil pescadores e 13,5 mil agricultores sejam beneficiados em Minas Gerais e no Espírito Santo.

Apenas no estado capixaba, moradores de 11 municípios devem receber os valores, que serão pagos ao longo de 4 anos. Em Linhares, cidade onde fica a foz do Rio Doce, 5.696 pescadores e 1.692 agricultores serão beneficiados.

Ao chegarem no Parque de Exposições de Linhares, o grupo foi recepcionado pelos ministros Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar), André de Paula (Pesca e Aquicultura) e Márcio Macêdo (Secretaria-Geral da Presidência), além do secretário estadual de Recuperação do Rio Doce (SERD), Guerino Balestrassi. O governador Renato Casagrande (PSB) também estava presente.

A última vez que Lula visitou o Espírito Santo foi em 2023, na inauguração das obras do Contorno do Mestre Álvaro, na Serra.

Após a cerimônia, o presidente não tem outros compromissos no Espírito Santo, e a expectativa é que embarque de volta para Brasília às 12h20, sem passar pela capital Vitória.

Condições para receber

Pescadores artesanais que possuíam inscrição no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP) ou eram portadores de protocolo de requerimento de registro inicial solicitados no sistema até 30 de setembro de 2024, e que residam em um dos municípios definidos no acordo.

Agricultores e aquicultores familiares e assentados de projetos da reforma agrária que tinham atividades econômicas em propriedades rurais no território, em 30 de setembro de 2024:

- até 5 km de distância do centro da calha do Rio Gualaxo do Norte (MG)

- até 5 km de distância do Rio Carmo e do Rio Doce (MG)

- no trecho correspondente entre Baixo Guandu até o distrito de Farias, em Guanhães (MG).

- em Linhares (ES);

- localizados na mancha de inundação a partir do Distrito de Farias até a Foz do Rio Doce.

Como será feito o pagamento

Os valores serão pagos sempre no dia 10 de cada mês ou no próximo dia útil, caso coincida com feriado ou fim de semana. A Caixa Econômica Federal é a responsável pelos depósitos, que serão feitos em conta poupança digital Caixa, acessada pelo aplicativo Caixa Tem.

Se o beneficiário não possuir conta, uma será aberta automaticamente em seu nome. O auxílio pode ser acumulado com o Bolsa Família e outros programas sociais.

Investimentos para recuperação do Rio Doce

Além do valor pago aos atingidos, o acordo também prevê investimentos para a recuperação do Rio Doce. Nesta quinta-feira (10), a secretária adjunta de Articulação e Monitoramento da Casa Civil, Petula Ponciano, se reuniu com a imprensa e detalhou como a ação deve funcionar.

"O anexo ambiental tem um valor de 8,1 bilhões, que vão compor um fundo ambiental para apoio aos programas socioambientais. É uma ação que já se começou com a APA do Rio Doce. A proposta fundamental é que daqui alguns meses teremos editais para apresentação de projetos. Antes disso, vai ter um trabalho com um comitê assessor, com participação social, para composição das prioridades dos projetos que vão compor essa carteira. Tanto em Minas, como no ES", afirmou.